Data de publicação: 17.06.2025
Sobre o uso do bot do Telegram «Mod Assistant Bot»
Estes Termos de Uso (doravante — Termos) regulam a relação entre o empresário individual Ivan Sergeevich Polyushkevich (doravante — Administração, Executor, nós) e uma pessoa física ou jurídica (doravante — Usuário) que utiliza o bot do Telegram «Mod Assistant Bot» (@ModAssistantBot), bem como todos os serviços relacionados.
1. Disposições gerais
1.1. Ao usar o bot do Telegram, o Usuário confirma que leu estes Termos e aceita as suas condições sem qualquer limitação ou ressalva.
1.2. Se o Usuário não concordar com as condições dos Termos, é obrigado a parar de usar o Bot.
1.3. Estes Termos complementam a Oferta Pública.
2. Objeto dos Termos
2.1. A Administração fornece ao Usuário acesso à funcionalidade do bot do Telegram «Mod Assistant Bot», incluindo a capacidade de gerenciar grupos do Telegram, filtrar conteúdo e assinar recursos adicionais.
2.2. Os serviços são prestados de acordo com a descrição técnica apresentada na interface do Bot e no site oficial.
3. Cadastro e uso
- executar o comando /start em um chat privado com o Bot;
- adicionar o Bot a um grupo do Telegram;
- contratar uma assinatura (opcional).
Ao usar o Bot, o Usuário fornece seus dados do Telegram (ID, username, nome, idioma, etc.), que são tratados conforme estes Termos.
4. Direitos e obrigações das partes
O Usuário tem o direito de:
- usar o Bot conforme a sua finalidade prevista;
- escolher o nível de assinatura adequado;
- deixar de usar o Bot a qualquer momento.
O Usuário compromete-se a:
- não usar o Bot para distribuir spam, fraude ou infrações legais;
- não interferir no funcionamento do Bot, nem tentar hackeá-lo ou contornar as suas restrições;
- respeitar as normas morais, os direitos de terceiros e as condições do Telegram.
A Administração tem o direito de:
- suspender ou restringir o acesso ao Bot em caso de violação dos Termos;
- alterar a funcionalidade, as tarifas e a estrutura de assinaturas com aviso prévio;
- fazer alterações nos Termos publicando uma nova versão no site.
A Administração compromete-se a:
- garantir um funcionamento estável e correto do Bot (dentro de limitações técnicas razoáveis);
- proteger os dados pessoais do Usuário;
- não transmitir dados a terceiros, exceto quando exigido por lei.
5. Limitação de responsabilidade
5.1. O Bot é fornecido «como está». A Administração não garante a ausência de falhas ou erros, mas se esforça para corrigi-los.
5.2. A Administração não se responsabiliza por falhas do Telegram ou dos sistemas de pagamento, por erros do Usuário ao pagar assinaturas, pelas consequências do bloqueio da conta do Telegram do Usuário, nem pela perda de acesso aos dados em caso de exclusão da conta ou do grupo.
6. Dados pessoais
A Administração trata os dados pessoais do Usuário em conformidade com a Política de Privacidade.
7. Serviços pagos e reembolsos
Alguns recursos do Bot são prestados por meio de assinatura paga. Todas as condições de contratação, pagamento e ativação da assinatura estão descritas na Oferta Pública. Os reembolsos só são possíveis nos casos previstos pela Política de Reembolso.
8. Disposições finais
8.1. Estes Termos têm vigência indeterminada até serem substituídos por uma nova versão.
8.2. Todos os conflitos são resolvidos por meio de negociação. Se não for possível — nos tribunais do local de registro do Executor.
9. Dados do Executor
Equipe do Mod Assistant Bot